Processo 212154/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2006 11:21
Autuado em 15/05/2006 11:21
Oficio de encaminhamento 180/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 708/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   708/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/03/2010 Acórdão   708/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
11/03/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado HAMIL ADUM FILHO
Interessado TANIA LOBO MUNIZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2009 15:18 193568/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/06/2007 10:08 222498/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2009 09:19 do Protocolo nº 484600/09, referente documentos de fls. 450 a 473.
26/10/2009 09:18 do Protocolo nº 450323/09, referente documentos de fls. 446 a 449.
10/07/2009 10:16 do Protocolo nº 297142/09 às fls. 414 a 436 (resp. contrad.)
29/07/2008 14:17 do Protocolo nº 407920/08
16/07/2008 08:14 do Protocolo nº 378300/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 108 e 109).
22/04/2008 14:43 do Protocolo nº 204108/08
11/05/2007 08:27 do Protocolo nº 235263/07, referente solicitação de prazo (fls.54)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 455/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 708/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1829/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1361/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 497/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 449/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 394/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1573/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1200/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 320/2008
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 2011/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 1590/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1325/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 361/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2010 10:09 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 17:30 DP  
14/04/2010 10:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 455/2010 -
16/03/2010 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2010 -
12/03/2010 16:57 GCHGH  
12/03/2010 15:38 S2C  
29/01/2010 09:49 GCHGH  
18/12/2009 16:55 SMPjTC Parecer nº 891/2010 - Regularidade. reg cf dat
23/09/2009 14:40 DAT Instrução nº 7004/2009 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo no valor de R$ 218.257,11.
23/09/2009 14:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3224/2009 -
23/09/2009 14:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3225/2009 -
23/09/2009 14:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3226/2009 -
17/09/2009 14:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1829/2009 -
21/07/2009 15:24 DAT Instrução nº 5739/2009 - Concessão de novo Contraditório.
16/07/2009 15:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1361/2009 -
13/07/2009 14:12 DAT  
10/07/2009 15:15 DP  
28/05/2009 15:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 497/2009 -
28/05/2009 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1551/2009 -
28/05/2009 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1552/2009 -
28/05/2009 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1553/2009 -
28/05/2009 10:27 DP Informação nº 940/2009 -
26/05/2009 09:50 DP  
24/03/2009 15:07 DAT Instrução nº 2652/2009 - Concessão de novo Contraditório.
16/03/2009 16:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 449/2009 -
13/03/2009 14:46 DAT  
12/03/2009 10:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 394/2009 -
12/03/2009 09:03 S2C  
27/10/2008 08:56 GCHGH  
20/10/2008 10:25 SMPjTC Parecer nº 18443/2008 - Irregularidade EMENTA. Comprovação de Convênio. Irregularidade das contas e aplicação de multa, cf. DAT.
22/07/2008 11:32 DAT Instrução nº 7457/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/07/2008 15:59 GCHGH  
12/06/2008 10:22 DAT  
10/06/2008 15:14 GCHGH  
24/03/2008 14:50 DAT Instrução nº 3049/2008 - Concessão de novo contraditório.
31/07/2007 16:52 DAT Instrução nº 1273/2008 - Concessão do Contraditório.
31/07/2007 16:22 S1C  
23/07/2007 10:20 GCHGH  
15/06/2007 09:48 DAT Instrução nº 4582/2007 - Pelo sobrestamento do processo.
14/06/2007 07:05 GCHGH  
15/05/2007 17:43 DAT Informação nº 330/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 222498/07.
11/05/2007 12:33 GCHGH  
16/04/2007 09:12 DAT  
10/04/2007 17:26 DAT  
04/04/2007 16:05 DP  
18/08/2006 11:00 DAT Instrução nº 1549/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
13/07/2006 08:13 GCNB  
26/06/2006 15:21 DAT Instrução nº 5504/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 20/12/2006. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
23/05/2006 14:48 DP  
15/05/2006 15:16 DAT  
15/05/2006 11:21 DP  

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